Torre Eiffel fecha por causa de greve geral na França

 A sociedade que explora a Torre Eiffel, em Paris, anunciou que o monumento mais visitado do mundo permanecerá fechado nesta quinta-feira durante a greve geral convocada na França para protestar contra a reforma trabalhista do governo socialista.

"Os efetivos não são suficientes para abrir o monumento nas condições de recepção e segurança suficientes para o público e portanto a torre permanecerá fechada durante todo o dia", informou em comunicado a Sociedade de Exploração da Torre Eiffel (SETE).

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O fechamento do monumento mais emblemático da França se soma às perturbações no transporte aéreo, ferroviário, metroviário e rodoviário, anunciado por sindicatos e associações de estudantes para protestar contra uma reforma que acusam que precarizará o mercado de trabalho francês.

A greve também gerou o fechamento preventivo de escolas e a ausência de jornais nas bancas, assim como alterações em vários serviços públicos.

No setor privado, por sua vez, como ocorre nestes casos, a adesão foi mais limitada.

Confiança de serviços do Brasil tem ligeira alta em março

 O Índice de Confiança de Serviços (ICS) registrou ligeira alta em março, depois de recuar em fevereiro, mostrou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira.

O ICS subiu 0,1 ponto e foi a 68,9 pontos neste mês. O destaque ficou para a alta de 1,1 ponto do Índice da Situação Atual (ISA-S), para 69,5 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE-S) perdeu 0,9 ponto, indo a 68,9 pontos.

"Nos primeiros três meses do ano a confiança do setor estacionou próximo ao menor patamar da série histórica. No entanto, o grau de incerteza que marca o cenário político e, em consequência, o campo econômico, coloca dúvidas sobre a sustentabilidade dessa trajetória nos próximos meses", disse o consultor da FGV/Ibre Silvio Sales.

O setor de serviços brasileiro iniciou o ano com queda de 5,0 por cento em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Morte na cadeia pode ser indenizada, diz STF

 

 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira, 30, por unanimidade, que o Estado pode ser responsabilizado de forma objetiva pela morte de detentos dentro da penitenciária.

Para não indenizar a família do preso, o poder público terá de comprovar que sua omissão não contribuiu para a morte do detento.

Os ministros discutiram um recurso do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça local que reconheceu a responsabilidade do Estado na morte de um preso por enforcamento.

Chefe da Força Nacional pede demissão e critica Dilma

 Ao pedir demissão do comando da Força Nacional de Segurança de Pública, o coronel Adilson Moreira enviou um e-mail a seus subordinados com críticas ao governo federal e à presidente Dilma Rousseff.

"Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram", diz o texto do coronel.

Aos colegas, ele afirma que sempre viveu um "conflito ético de servir a um governo federal com tamanha complexidade política".

"A nossa administração federal não está interessada no bem do País, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei apontar um substituto."

Adilson Moreira estava no cargo de diretor da Força interinamente desde janeiro e disse, no comunicado, que gostaria de ficar até o fim dos Jogos Olímpicos, mas que "agora, em março, não foi mais possível manter o foco na área técnica somente".

A saída da diretoria a poucos meses da Olimpíada traz preocupação, porque a Força Nacional é responsável pela segurança durante o evento. A expectativa é de que cerca de 10 mil homens sejam enviados ao Rio de Janeiro com esse objetivo.

Inquérito

A Força Nacional de Segurança Pública é um órgão ligado ao Ministério da Justiça. A pasta afirmou ontem, por meio de nota, que considerou "graves" as declarações feitas pelo coronel e que, como elas "podem implicar falta disciplinar e gesto de deslealdade administrativa", o ministério vai instaurar inquérito administrativo e levar o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma vez que Moreira mencionou o nome da presidente Dilma Rousseff.

O Ministério da Justiça também informou que pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que verifique se cabem eventuais medidas judiciais contra o coronel Adilson Moreira.

Confiança da indústria do Brasil sobe em março, diz FGV

 A melhora da avaliação da situação atual determinou a alta do Índice de Confiança da Indústria (ICI) brasileira em março, que voltou a melhorar depois do recuo no mês passado, mostrou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

O ICI avançou 0,4 ponto e atingiu 75,1 pontos neste mês, após alta em janeiro e queda no mês seguinte.

O Índice da Situação Atual (ISA) apresentou alta de 1,5 ponto e foi a 78,6 pontos, maior nível desde abril de 2015. Por outro lado, o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,6 ponto, para 72,0 pontos.

"Apesar da ligeira alta da confiança em março, os resultados continuam de certa forma dúbios, refletindo o ambiente de elevada incerteza econômica e política", afirmou em nota o superintendente adjunto para ciclos econômicos da FGV/IBRE, Aloisio Campelo Jr.

"A percepção em relação à situação atual melhorou em função da continuidade do movimento de ajuste dos estoques", completou ele.

A FGV informou ainda que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada avançou 0,1 ponto percentual e foi a 73,7 por cento em março sobre fevereiro.

PIB do Reino Unido é revisado para cima e supera expectativa

 O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido cresceu mais que originalmente estimado no quarto trimestre do ano passado, segundo revisão publicada hoje pelo Escritório para Estatísticas Nacionais (ONS, na sigla em inglês) do país.

No último trimestre de 2015, o PIB britânico teve expansão de 0,6% ante os três meses anteriores e avançou 2,1% na comparação anual, informou o ONS.

Os números superaram as expectativas de economistas consultados pela Dow Jones Newswires e também vieram acima das estimativas preliminares, que eram de alta de 0,5% na comparação trimestral e acréscimo de 1,9% no confronto anual em ambos os casos.

Sou trabalhador informal. Devo declarar o Imposto de Renda?

 Dúvida do internauta: Trabalho por conta própria e de modo informal, sem registro. Só tenho um carro no meu nome. Preciso declarar o Imposto de Renda?

Resposta de Alan Martins*

O pagamento do Imposto de Renda independe da origem dos seus rendimentos, seja por meio do trabalho formal ou informal, com vínculo empregatício ou como trabalhador autônomo. Ou seja, o trabalhador autônomo informal está obrigado a apresentar a Declaração de Imposto de Renda seguindo as mesmas regras aplicáveis aos empregados com registro em carteira ou profissionais autônomos formalizados.

Portanto, os ganhos de seu trabalho como autônomo são rendimentos tributáveis desde que tenham sido superiores a 28.123,91 reais no ano de 2015. Caso você tenha recebido quantia inferior a esse valor, fica dispensado de entregar a declaração 

Se você for obrigado a entregar a declaração e tiver recebido os valores de pessoas físicas, deverá declará-los na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.

Nesses casos, porém, não basta informar os rendimentos na declaração, pois é dever do profissional autônomo que recebe pagamentos de pessoa física recolher mensalmente o imposto. Para isso, você deve lançar esses rendimentos todos os meses no programa do Carnê-leão, que efetua o cálculo do imposto mensal devido e já faz a emissão de uma guia de recolhimento do IR mensal – a DARF, com vencimento no último dia útil do mês seguinte ao recebimento do valor.

Para recolher o Carnê-leão em atraso, é preciso utilizar o programa Sicalc, que calcula multa e juros e emite o DARF com esses acréscimos.

No programa gerador da declaração é possível importar os dados do programa do Carnê-Leão para a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”, o que permitirá que os recolhimentos mensais apareçam na coluna “Darf pago cód. 0190”.

Agora, se você tiver recebido pagamento de empresas, informe na ficha “Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica”, preenchendo o nome e o CNPJ de cada fonte pagadora e os valores recebidos. 

Em razão da origem do trabalho informal, certamente você não tem comprovantes desses rendimentos, mas a sua declaração é suficiente para o pagamento do imposto, pois é caracterizada como confissão de débito.

Além disso, o carro em seu nome deve ser informado na ficha “Bens e Direitos” com o código "21 – “Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc”, Informe a descrição do veículo (marca, modelo, placas, ano, etc.) e os valores em 31/12/2014 e 31/12/2015. Se o veículo foi adquirido em 2015, você deve lançar o valor "R$ 0,00" na coluna "Situação em 31/12/2014".

Outro detalhe importante de se esclarecer é que, embora a origem da renda de atividade autônoma e informal impossibilite o cruzamento de dados com informações prestadas pelas fontes pagadoras, isso não significa que a Receita Federal não disponha de mecanismos de fiscalização capazes de detectar eventual omissão quanto à obrigação de entregar a declaração. Isso porque os bancos são obrigados a apresentar a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), por meio da qual a Receita Federal tem acesso à movimentação financeira de correntistas. 

*Alan Martins é mestre em direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Especialista em direito tributário, professor e coordenador da área fiscal do CERS Cursos Online. Instrutor da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Fazesp). Docente em cursos de especialização e MBAs USP, INPG, ESD, UniFacef, Estácio/CERS e de outras instituições. Autor de livros para concursos e coordenador da área fiscal da Editora Juspodivm.