Ministério Público investiga salários pagos a Maranhão

A suspeita de que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atuou como "professor fantasma" da Universidade do Estadual do Maranhão (Uema) por dois anos, recebendo salários de forma irregular, será alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão. O caso também será enviado ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Maranhão assumiu interinamente a presidência da Câmara depois que o Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo e do mandato parlamentar.
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, trabalha por um alinhamento com a Câmara para aprovar projetos de seu interesse, principalmente uma pauta econômica. No início da semana, o deputado do PP chegou a anular as sessões do impeachment na Casa, mas depois recuou.
Após reportagem publicada pelo Estado na quarta-feira passada, o promotor de Justiça e chefe da assessoria especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Júnior Carvalho, disse que vai instaurar inquérito para investigar o caso.
Em fevereiro de 2014, quando cumpria seu segundo mandato como deputado, Maranhão voltou a receber salário mensal da Uema. Reeleito para seu terceiro mandato como parlamentar, o deputado continuou a ser remunerado irregularmente durante todo o ano seguinte.
O presidente interino da Câmara recebeu irregularmente a quantia de R$ 368.140,09, o que equivale a cerca de R$ 16 mil por mês.
Segundo a reitoria da Uema, a paralisação ocorreu quando a administração da universidade fez uma auditoria em sua folha de pagamento no fim do ano passado, e só então percebeu que Waldir Maranhão tinha voltado a receber salário como professor.
Por lei, o parlamentar tinha obrigação de comunicar a universidade e pedir seu afastamento imediato, já que Maranhão é concursado da Uema. Em anos anteriores, ele já tinha feito isso.
A reportagem procurou novamente o deputado, mas ele não quis se manifestar.
"Vamos pedir informações à Uema, para saber qual é essa história de forma oficial, para fazermos o procedimento aqui no Estado. Vamos deflagrar o processo para apurar", disse Reginaldo Júnior Carvalho. "Faremos tudo o que estiver ao alcance do Ministério Público Estadual, a exemplo do que aconteceu em relação ao filho do parlamentar. As medidas serão adotadas com o maior rigor que a lei determina."
Conselho de ÉticaO caso também teve reações no Congresso. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que vai incluir os dados no processo que foi enviado ao Conselho de Ética da Câmara.
"Isso vai ser incluído em nossa representação feita ao Conselho de Ética. É uma irregularidade grave. Gestos como esse mostra qual é a verdadeira personalidade de quem ainda está à frente da Câmara, mesmo que interinamente", disse.
No início desta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de seu presidente, Jorge Pavão, exonerou o filho do presidente interino da Câmara. De acordo com o portal da transparência do TCE-MA, Thiago Maranhão estava nomeado como assessor de conselheiro com a simbologia TC-04, o que garantia uma remuneração de R$ 7,5 mil, mas, com os descontos, o valor final ficava em R$ 6,5 mil.
O filho de Waldir Maranhão era lotado no gabinete do ex-presidente do órgão, Edmar Cutrim, histórico aliado da família Sarney. Ocorre que Thiago Maranhão trabalha em hospitais e cursa pós-graduação na cidade de São Paulo (SP).
No caso da Uema, a Procuradoria-Geral de Justiça vai definir o que está sob sua tutela e o que deve ser tratado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que Maranhão possui foro privilegiado. O objetivo é verificar responsabilidades. Com 21 anos de atuação na Uema, o presidente interino da Câmara foi professor, vice-reitor e reitor da universidade.
A Justiça maranhense também está no encalço de Maranhão para que ele pague dívidas de sua campanha de 2010. O parlamentar, conforme revelou o Estado no último fim de semana, tem quatro imóveis penhorados por dar calote em serviços de propaganda contratados em 2010.
Ele desrespeitou um acordo judicial, paralisando pagamentos de uma dívida de R$ 1,3 milhão que contraiu com uma empresa gráfica. Maranhão é alvo de investigações da Operação Lava-Jato, por recebimento de propina e teve as contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Democratas querem mobilizar hispânicos em estados indecisos

Quando estão sob ataque, os latinos se mobilizam, dizem líderes da comunidade nos EUA, apontando para o exemplo da Califórnia.
No anos 90, o então governador republicano, Pete Wilson, disputou a reeleição com um forte discurso anti-imigrante, o que levou ao aumento da participação política dos hispânicos e à consolidação do estado como uma das mais sólidas bases de apoio do Partido Democrata no país.
A Califórnia, que deu aos EUA Ronald Reagan, a principal referência ideológica dos republicanos, elegeu presidentes democratas nas últimas seis eleições.
A guinada foi acompanhada da expansão da parcela dos latinos no universo de eleitores, que reagiram à campanha de Wilson e à Proposição 187, que negava acesso a serviços públicos de imigrantes indocumentados. Aprovada pela maioria dos eleitores, a proposta foi declarada inconstitucional posteriormente.
Desde então, o ritmo de expansão do número de hispânicos que votam na Califórnia cresceu a uma velocidade duas vezes superior à da expansão populacional desse grupo. Como resultado, a parcela de latinos entre os cidadãos aptos a votar no estado duplicou e está hoje em 28%.
A expectativa dos democratas é que a retórica anti-imigrante de Trump crie movimentos semelhantes ao da Califórnia em estados que costumam oscilar entre os dois partidos. Estados indecisos, eles serão cruciais no desenlace do enfrentamento entre o candidato republicano e sua provável opositora, Hillary Clinton.
CrucialCom o terceiro maior número de representantes no colégio eleitoral, a Flórida será um dos principais campos de batalha no qual os latinos terão potencial de empurrar o resultado na direção democrata. Os EUA não escolhem seu presidente por voto direto, mas por meio da eleição de representantes em cada Estado para o colégio eleitoral.
No ano 2000, a Flórida definiu a mais polêmica disputa pela Casa Branca da história recente. O republicano George W. Bush venceu o democrata Al Gore no Estado por um diferença de apenas 537 votos.
Com isso, levou todos os 25 representantes que o Estado tinha no colégio eleitoral e venceu a eleição com 271 votos, 1 a mais que os necessários 270. Desde então, o número de representantes da Flórida no colégio eleitoral passou para 29.
Em razão do resultado no Estado, Bush se tornou presidente apesar de ter perdido a eleição popular para Gore por uma diferença de 544 mil votos.
Além de ser criticada pela maioria dos latinos, a proposta de Trump de deportar 11 milhões de pessoas indocumentadas encontra resistência na comunidade empresarial dos Estados Unidos que depende da mão de obra dos imigrantes.
Prejuízo Se implementada, a medida poderia levar a uma contração de 2% do PIB do país, segundo estudo realizado pelo American Action Forum, um centro de pesquisa conservador alinhado com o Partido Republicano. A análise sustenta que haveria escassez de mão de obra em setores que dependem do trabalho imigrante, em especial agricultura, construção e hotelaria.
Estatísticas indicam que 6,8 milhões dos 11 milhões de indocumentados são empregados pelo setor privado dos EUA. Se esse contingente fosse removido, não haveria trabalhadores suficientes para substituí-los, sustenta o estudo. "Esse declínio na força de trabalho por si só reduziria a produção do setor privado entre US$ 381,5 bilhões e US$ 623,2 bilhões."
Seus autores ressaltaram que a retirada do país de 11 milhões de pessoas em um período de dois anos, como propõe Trump, envolveria um custo astronômico para o governo, em razão da expansão dos setores de controle de imigração nos Estados Unidos.
A análise concluiu que regularizar a situação de todos os imigrantes indocumentados levaria 20 anos e custaria aos cofres público algo entre US$ 400 bilhões e US$ 600 bilhões. Ao lado da redução da mão-de-obra, a medida levaria a encolhimento do PIB de US$ 1 trilhão, quase metade do tamanho da economia brasileira.
Para retirar do país os 11 milhões de imigrantes no período proposto por Trump, o governo americano teria que arcar com pelo menos 17,3 mil voos charter e 30,7 mil viagens de ônibus em cada um dos dois anos, ressaltou o estudo. Além disso, teria de elevar de maneira drástica o número de funcionário envolvidos na detenção e deportação de imigrantes.

PCC tem base em todos os estados e em seis países

Presidente Prudente - O poderio financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) reflete diretamente seu poderio geográfico. À medida que as receitas da organização crescem, expandem-se também seus limites territoriais.
Se em 2013, após três anos e meio de investigações, o Ministério Público Estadual (MPE) concluiu que a facção se espalhava por 22 estados, Distrito Federal, Bolívia e Paraguai, hoje o PCC se faz presente em todas as 27 unidades da federação e já tem bases também na Argentina, no Peru, na Colômbia e na Venezuela.
Segundo o MPE, há evidências nas investigações que mostram contatos diretos de integrantes do PCC com o Exército do Povo Paraguaio (EPP), um grupo terrorista contrário ao governo local, e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
"O foco está no tráfico de drogas e armas com todos os países listados. Começamos a verificar, por exemplo, o uso de fuzis argentinos no Brasil por parte de integrantes do PCC recentemente", conta o promotor Lincoln Gakiya, de Presidente Prudente.
No Brasil, a presença do PCC, além de São Paulo, é mais forte em Mato Grosso do Sul e no Paraná, por causa da fronteira com os países que têm bandos parceiros da facção.
Segundo investigações, aos poucos, o grupo está deixando de lado os intermediários e assumindo a compra direta de drogas. É o caso de Fabiano Alves de Souza, conhecido como Paca e apontado como o único integrante da cúpula em liberdade.
Segundo a polícia, ele vive no Paraguai e envia droga para o Brasil sob encomenda da facção. Paca estava preso no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) até 2014, quando recebeu um habeas corpus da Justiça. Sua prisão preventiva foi decretada pouco depois, mas ele nunca mais foi encontrado.
Segundo o procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino, "eles (os integrantes do PCC) conseguem ocupar uma região, um Estado, um país, porque há espaço. Há espaço porque conseguem fornecer drogas. É uma relação comercial", afirma.
Investigações do MPE, de outubro de 2013, além do audacioso plano de execução do governador Geraldo Alckmin (PSDB) - considerado pelos criminosos como o responsável pela "opressão" à população carcerária -, revelaram a existência de uma aliança entre o PCC e o Comando Vermelho (CV), organização do Rio. Em território nacional, essa é a única facção que estabeleceu uma parceria com a facção paulista.
Os bandidos, segundo as investigações, trocavam informações sobre métodos de assaltos e sequestros e também sobre como estabelecer o domínio dentro do sistema prisional. De acordo com Christino, isso não acontece nos demais Estados. "Tudo está baseado no crescimento do tráfico de drogas. No Rio, as facções têm meios e infraestrutura para fornecer e comprar drogas em um ritmo acelerado", explica.
Pelo restante do Brasil, o PCC tem controle garantido sobre o crime organizado. Christino diz que um revendedor de drogas cria vínculo com a facção e, desse modo, ganha projeção dentro da própria estrutura do "partido".
"A facção cresce nos Estados que não têm a mesma estrutura de venda de drogas", diz o procurador. "Nos demais estados, o PCC supre essa falta de estrutura e acaba cooptando os traficantes locais. Por isso, a facção cresce."
Em janeiro de 2015, a polícia e o MPE descobriram contas na China e nos EUA que estariam sendo usadas para lavagem de dinheiro. Entre 2013 e 2014, a suspeita é de que a facção possa ter movimentado R$ 100 milhões - o valor é uma estimativa.
Segundo as investigações, o PCC ainda não está familiarizado com a lavagem de dinheiro por meio de offshores e prefere operar com dinheiro vivo. Para isso, a organização guarda dinheiro em residências (enterrando em quintais, por exemplo) ou usa casas de câmbio para transferir valores para a compra de drogas na Bolívia e no Paraguai.
HistóricoA trajetória de crescimento do PCC vem de longa data: partiu de um presídio e atravessou fronteiras. O bando que hoje domina o crime no Brasil e atua na América do Sul, Europa e África foi fundado por apenas oito presos no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, no Vale do Paraíba, em 31 de agosto de 1993. Idemir Carlos Ambrósio, o Sombra, foi o primeiro líder da facção.
Foi Sombra quem comandou, em fevereiro de 2001, a primeira megarrebelião de São Paulo, quando 29 presídios foram tomados simultaneamente e 16 detentos morreram. Foi assassinado cinco meses depois. Marcola assumiu o mais alto posto do PCC em novembro de 2002, de onde nunca mais saiu.

Ex-agente da CIA afirmou que ajudou na detenção de Mandela

A denúncia de um espião da CIA às autoridades do apartheid na África do Sul em 1962 provocou a detenção de Nelson Mandela e sua posterior prisão por 27 anos, afirma o jornal britânico Sunday Times.
O jornal cita declarações supostamente feitas por Donald Rickard, um ex-vice-cônsul americano em Durban e agente da CIA na época, ao diretor britânico John Irvin, quando este preparava o filme "Mandela's Gun" sobre os meses anteriores à detenção do ícone da luta contra o apartheid.
O filme será exibido esta semana no Festival de Cannes.
Mandela foi libertado em 1990 e se tornou presidente da África do Sul em 1994, com mandato até 1999. Ele morreu em 2013, aos 95 anos, como um símbolo da reconciliação em todo o mundo.
Na reportagem para o Sunday Times, o jornalista James Sandes explica que Irvin pediu que ele investigasse a detenção de Mandela e que o próprio cineasta viajou aos Estados Unidos este ano para entrevistar Rickard.
Durante a entrevista, o ex-vice-cônsul explicou que Mandela foi detido quando viajava entre Durban e Johannesburgo e seu envolvimento.
"Fiquei sabendo quando ele viajaria e como ele viajaria... foi aí que estive envolvido e foi deste modo que Mandela foi detido", afirmou Rickard, de acordo com Sandes.
O ex-diplomata americano também disse que Mandela estava "completamente sob controle da União Soviética".
"Poderia ter incitado uma guerra na África do Sul. Os Estados Unidos teriam que se envolver, contra sua vontade, e as coisas poderiam ter virado um inferno".
"Nós estávamos no limite e aquilo tinha que parar, o que significa que Mandela tinha que ser parado. E eu interrompi", concluiu.
Rickard, que trabalhou para a CIA até 1978, morreu em março, duas semanas depois de falar com Irvin.

As dívidas deixadas pelo falecido ficam para seus herdeiros?

Dúvida do internauta: Meu esposo faleceu recentemente. Nós tínhamos uma empresa, no nome dele, na qual eu também trabalhava, mas não com carteira assinada. Nessa empresa, ele comprou três carros para terceiros e um para nós, sendo que o nosso é quitado e os outros três ainda estão sendo financiados. Ele tinha uma casa no nome dele e deixou dívidas no cartão de crédito e no banco. Eu e minha filha herdamos essas dívidas? Vale lembrar que os únicos bens que temos é uma casa e um carro no nome dele.
Resposta de Alessandro Fonseca e Marcelo Trussardi Paolini*: Esta é uma questão bastante particular, que para ser resolvida, necessita de alguns dados adicionais.
Primeiramente, é necessário entender qual era a situação do casal no momento do falecimento do ex-esposo, ou seja, se vocês estavam separados de fato (não convivendo mais como marido e mulher) ou se já havia ocorrido o divórcio(judicial ou por escritura pública).
Caso não tivesse ocorrido o divórcio, é necessário saber qual era o regime de bens adotado pelo casal para que se possa estabelecer, dentro do patrimônio deixado, o que será entendido como meação (a parte do patrimônio que é de direito da esposa, em razão do casamento), e o que se entenderá como herança (a parte do patrimônio do falecido que efetivamente será transmitida aos herdeiros).
Sendo assim, sabendo-se o que é herança e o que é meação e quantos herdeiros o falecido deixou, será possível analisar o que seria a herança da esposa (se aplicável), e o que seria herança da filha, respectivamente.
Além disso, é importante esclarecer que, antes de realizar a partilha de bens entre a esposa (se aplicável) e os herdeiros, os bens deixados pelo falecido responderão por suas dívidas até o limite de suas forças. Ou seja, se as dívidas ultrapassarem o valor do patrimônio deixado, a insolvência do espólio deverá ser pleiteada judicialmente, e os herdeiros nada receberão.
Porém, se os herdeiros optarem por realizar a partilha dos bens, eles deverão se responsabilizar pelas dívidas deixadas pelo falecido proporcionalmente à parte que lhes couber na herança.
Para exemplificar a resposta, supondo que: (i) o casal ainda estivesse casado no momento do falecimento; (ii) sob o regime da comunhão parcial de bens; (iii) a empresa fosse patrimônio comum do casal, tendo sido constituída na constância do casamento; (iv) a casa e as dívidas estivessem exclusivamente em nome do falecido – e tenham sido adquiridas durante o casamento; a herança seria o valor resultante do abatimento de todas as dívidas do valor total da herança – que seria composta por 50% da empresa e 50% da casa, ainda que a casa estivesse registrada apenas em nome do falecido.
Assim, o valor resultante do abatimento das dívidas seria partilhado entre os herdeiros necessários, que nesse caso, seria somente a sua filha, pois ele não deixou bens particulares que você, como cônjuge, pudesse herdar de forma concorrente com sua filha.
Por fim, é importante ressaltar a diferença entre os bens que estão em nome da empresa e os bens que estão em nome do cônjuge, pois pessoa física e jurídica (empresa), inicialmente, não se misturam.
*Alessandro Amadeu da Fonseca atua em planejamento e estruturação tributária para empresas e pessoas físicas, nos termos da legislação brasileira e tratados internacionais. Dedica-se ao planejamento sucessório, governança corporativa e aconselhamento em questões relativas ao direito tributário, societário e de família.*Marcelo Trussardi Paolini assessora grupos familiares, indivíduos e famílias, para implementação de planejamentos sucessórios e patrimoniais, com partilhas, antecipação de heranças, e destinação de quinhões hereditários. Presta consultoria para adoção de melhores práticas de governança corporativa, mediando disputas, viabilizando cisões e distribuição de poder.

Dilma pode ter oferecido ajuda para Cunha enfrentar o STF

Desde que foi afastado do cargo de presidente da Câmara, em 5 de maio, Eduardo Cunha manteve-se longe dos holofotes e agora, em sua primeira entrevista à imprensa, revelou que Dilma teria oferecido ajuda para ele enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF).

À  Cunha afirmou que a Dilma teria dito que tinha cinco ministros do Supremo que poderiam ajudá-lo.

“A presidente, no dia em que estive com ela, em 1º setembro, fui para uma audiência que ela convocou para falar de medidas e sei lá o quê. Ela disse que tinha cinco ministros para poder me ajudar... Ela não disse os nomes nem ajudar no quê. Eu simplesmente ignorei”, disse Cunha à Folha de S. Paulo.

Cunha ainda afirmou ao jornal que não se considera o capitão do golpe, como é chamado pela presidente. Segundo ele, a decisão de aceitar o pedido de impeachment foi técnica. 

“Eu tive 53 pedidos de impeachment... Dos 53, eu rejeitei 41, aprovei 1 e ainda deixei 12 que não foram decididos. Se eu fosse capitão do golpe já teria tido impeachment muito tempo atrás. Eu rejeitei o conceito de que o mandato anterior contaminava o atual. Não entrei no mérito da corrupção. Ela promoveu despesas sem autorização do Poder Legislativo. Foi técnico”, afirmou Cunha à Folha de S. Paulo.

Acusações

Eduardo Cunha enfrenta uma série de acusações investigadas pela Operação lava Jato. Embora negue todas as acusações, a procuradoria geral da república (PGR) comprovou que Cunha possui algumas contas bancárias na Suíça.

O peemedebista é suspeito de participar do esquema de corrupção da Petrobras e em diversas delações da Operação Lava Jato teve seu nome citado por presos. 

Incêndio destrói cem casas na favela de Paraisópolis

 Um incêndio de grandes proporções destruiu neste sábado, dia 14, pelo menos 100 casas da favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, segundo as primeiras estimativas do Corpo de Bombeiros. Até as 22 horas, não havia informação sobre vítimas, e o trabalho de combate às chamas estava na fase de rescaldo.
O resgate chegou a socorrer um homem, que havia caído de uma laje, em local perto do incêndio, mas em caso não relacionado. Segundo a corporação, o fogo começou por volta das 17 horas, mas em cerca de três horas já estava em fase de controle. A expectativa, porém, era de que os trabalhos continuariam até a manhã deste domingo.
Ao menos 15 viaturas foram enviadas para o local e pelo menos 45 bombeiros trabalharam para combater as chamas. Eles chegaram rapidamente ao local, mas tiveram dificuldade em manobrar os veículos de grande porte dentro das ruas estreitas da comunidade.
Centenas de pessoas acompanharam, de diferentes pontos da favela, o trabalho dos bombeiros. De trás das fitas de isolamento, choravam diante da destruição. "Meu vizinho ficou jogando um balde de água (no fogo), gritando. Mas me deu desespero. Vimos que não ia dar tempo de tirar nada e saímos correndo", conta a dona de casa Fátima de Marco, de 54 anos.
A causa das chamas ainda seriam investigadas. Segundo os moradores, havia pelo menos duas possibilidades. Uns falaram que teria começado em uma lanchonete, outros, que partiu de uma das residências.
A noite de sábado costuma ser a mais agitada da semana em Paraisópolis, quando churrascos, cultos e festas ao som de carros ocorrem em diferentes pontos, simultaneamente.
Embora quase toda as casas atingidas fossem de alvenaria, os moradores contam que o fogo se alastrou rapidamente. Os bombeiros estimaram em 1.000 metros quadrados a área total atingida. A favela é uma das maiores de São Paulo e tem cerca de 100 mil habitantes.
Rápido"Minha avó é um pouco surda e estava no segundo andar. Meu irmão correu e desceu com ela. A gente estava vendo TV quando ouviu o povo gritando. Foi tudo muito rápido", contou o instalador Leandro Araújo Davi, de 32 anos. Os moradores ainda não tinha ideia do estado de seus imóveis quando os bombeiros chegaram.
"Demorou demais, muito mesmo", reclamou. Quando as equipes começaram a trabalhar, os moradores foram orientados a se afastar.