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terça-feira, 29 de março de 2016

Cunha prevê que processo de impeachment durará até outubro

Eduardo Cunha chega à Câmara dos Deputados

 Numa visão mais realista do andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha com um prazo que estenderia o trâmite do afastamento até outubro, mês das eleições municipais.

Nas contas do peemedebista, a Casa conclui o exame da admissibilidade da ação no máximo em 19 de abril, passando o processo para o Senado até 30 de abril.

O calendário de Cunha considera os prazos regimentais para análise do impeachment de Dilma. Na próxima segunda-feira, 4, termina o prazo para que a petista entregue sua defesa à comissão especial.

No dia seguinte, começa a contar o prazo de cinco sessões para a comissão apreciar e votar o parecer o relator Jovair Arantes (PTB-GO) e só no dia 12 de abril seria votado o documento.

O relator trabalha com a possibilidade de apresentar o relatório antes das cinco sessões para acelerar o processo.

O relatório precisa ser publicado no Diário da Câmara, o que aconteceria no dia 13, e o impeachment só poderá ir para pauta 48 horas após a publicação, ou seja, o pedido de impeachment estaria apto para votação a partir do dia 16, no máximo 19.

As contas não incluem a possibilidade dos governistas judicializarem o processo.

Na contabilidade de Cunha, o Senado receberia o pedido de impeachment entre os dias 26 e 30 de abril. A votação no plenário do Senado que definirá o afastamento imediato do cargo está prevista para primeira quinzena de maio.

Se Dilma for afastada, assume provisoriamente o vice Michel Temer.

A partir da segunda quinzena deste mês começaria a contar o prazo de 180 dias de prazo de julgamento por suposto crime de responsabilidade.

Será nessa sessão que o Senado será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

No calendário, Cunha lembra que em setembro a Corte será presidida pela ministra Cármen Lúcia, que substituirá Lewandowski no comando do julgamento da petista.

Na segunda quinzena de outubro terminaria o prazo para os senadores concluírem a votação do processo do impeachment.

O calendário de Cunha difere do cronograma informal usado por alguns parlamentares e que circulou hoje na Câmara.

Para os deputados de oposição, que pregam um ritmo acelerado de apreciação do impeachment, é possível concluir todo o rito do impeachment até meados agosto, passando por cima do tradicional recesso de meio de ano.

O documento, obtido pela reportagem, tem passado por gabinetes de parlamentares e também prevê o afastamento provisório de Dilma já no início de maio.

O que os deputados não contabilizam é o cumprimento dos 180 dias do trâmite no Senado, com apresentação de acusação e contraditório.

Competências

A Câmara apenas autoriza - ou não - a abertura do processo de impedimento em votação nominal. Caberá ao Senado formar uma nova comissão, com um quarto dos 81 senadores da Casa, para emitir um parecer reconhecendo ou não a denúncia.

Terá prazo de dez dias consecutivos para apresentar o parecer e, caso reconhecida a denúncia, instaurar processo.

No plenário do Senado, a votação do pedido vindo da Câmara é nominal e por maioria simples. Em caso de aprovação, ocorre a transmissão da presidência do Senado ao presidente do Supremo Tribunal Federal.

A presidente Dilma Rousseff é notificada no dia seguinte e terá prazo de 20 dias para apresentar resposta à acusação. No mesmo dia a presidente seria informada sobre a suspensão do exercício de suas funções até o fim do processo.

A sentença condenatória final só poderá ser proferida pelo voto de dois terços dos membros do Senado.

Imprensa internacional repercute saída do PMDB do governo

Presidente Dilma Rousseff durante reunião com governadores no Palácio do Planalto, dia 04/03/2016

  A decisão do PMDB de deixar o apoio ao governo de Dilma Rousseff ganhou repercussão na tarde desta terça-feira, 29, na imprensa internacional.

Na Argentina, os sites destacaram a rapidez com que a decisão foi tomada e a expressão "duro golpe" foi usada para dimensionar seu impacto.

Nos Estados Unidos, a avaliação das reportagens é que as chances de Dilma perder o mandato cresceram sem seu principal partido de apoio e algumas reportagens destacam o risco de piora da situação no País e de mais aliados deixando o governo.

Também foi ressaltado que o rompimento do PMDB com o governo pode desencadear a saída da base de apoio de outros partidos menores, aumentando a probabilidade de impedimento da presidente.

Times

O site do jornal americano ressalta que a saída do PMDB pode ampliar a crise política e econômica do Brasil, na medida em que o PMDB era "crucial" para o governo.

Outra fonte de preocupação é a saída de ministros do partido, incluindo de pastas importantes, como Saúde e Educação, que vão ocorrer no meio da epidemia do vírus Zika e a poucos meses do começo das Olimpíadas.

The Wall Street Journal

A publicação ressalta que a saída do PMDB, que longamente apoiou o PT no Planalto, reduz as chances de Dilma ficar na presidência.

"A saída pode tornar difícil para a presidente angariar apoio que precisa para evitar o impeachment", afirma o jornal, destacando que o PMDB tem mais deputados e senadores que outros partidos no Congresso.

A pior recessão no país desde a crise de 1929 e vários escândalos de corrupção azedaram a relação da dirigente com o partido.

CNN

A emissora destacou que em uma crise política profunda, que não dá sinais de que vai parar tão cedo, as coisas ficaram ainda mais difíceis para Dilma. "Não importa o que aconteça agora, a decisão do PMDB é mais uma má notícia para a presidente."

Clarín

A publicação argentina afirmou que a medida agrava sensivelmente a situação da presidente e mencionou a estratégia de Lula de contar com dissidentes peemedebistas para ter os votos necessários para barrar o impeachment.

La Nación

O jornal de Buenos Aires classificou o PMDB como a maior força política do País e destacou que a decisão levaria à possível demissão de sete ministros. Segundo La Nación, o vice-presidente Michel Temer tem um plano de governo que incluiria "cortes em programas sociais, privatizações e maior abertura comercial".

Ámbito Financiero

Por contar com grandes bancadas na Câmara e no Senado, afirmou o jornal, o partido "pode desequilibrar qualquer balança política". O site menciona ainda a participação do PMDB em todos os governos desde 1985. Por isso, segundo a publicação, "criou-se a lenda" de que é impossível governar sem ele.

Página 12

Mais alinhada ao kirchnerismo, a publicação usou o título "Uma saída anunciada rumo ao golpe brando contra Dilma" para definir a decisão peemedebista.

O jornal destacou que o PMDB se declarou independente, mesmo em relação a um julgamento no Congresso, ocupa a presidência das duas Casas e tem o maior número de afiliados no País, o que configura um revés para "o já frágil governo de Rousseff".

Moro admite equívoco ao divulgar conversa de Lula e Dilma

O juiz federal Sérgio Moro durante audiência pública na CCJ do Senado 

 O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que se equivocou ao autorizar a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

"O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça", justificou Moro.

Moro enviou as informações a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo.

Na quinta-feira (31), o STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o ministro Teori atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidente Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.

Governo central tem déficit primário de R$ 25,07 bilhões

Banco Central

 O governo central (Tesouro, Banco Central e INSS) registrou déficit primário de 25,07 bilhões de reais em fevereiro, pior resultado para esses meses desde o início da série histórica em 1997, em meio ao cenário de fracas receitas diante da economia em recessão.

O rombo nas contas públicas veio quase duas vezes maior que o saldo negativo de 13,10 bilhões de reais esperado por analistas em pesquisa Reuters. Nos dois primeiros meses do ano, o déficit somou 10,274 bilhões de reais.

O desempenho de fevereiro foi fortemente afetado pela queda real da receita líquida total, de 13 por cento sobre igual período de 2015, a 67,397 bilhões de reais, informou o Tesouro nesta terça-feira.

Em contrapartida, a despesa total mostrou avanço real (descontada a inflação) de 8 por cento, a 92,467 bilhões de reais, mesmo com corte expressivo no desembolso do programa Minha Casa, Minha Vida, de 32 por cento no período. Segundo o Tesouro, o aumento da despesa em fevereiro foi impactado pelo crescimento de 32,3 por cento em "outras despesas obrigatórias", que incluem gastos com abono e seguro desemprego, somando 15,167 bilhões de reais. No mês passado, Tesouro e BC registraram déficit primário de 14,807 bilhões de reais, ante rombo de 1,556 bilhão de reais em fevereiro de 2015. A Previdência Social viu o déficit saltar 58,3 por cento na comparação anual, a 10,263 bilhões de reais.

Reconhecendo a impossibilidade de reequilibrar as contas públicas em 2016, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou na semana passada que quer aval do Congresso para encerrar o ano com déficit primário de até 96,65 bilhões de reais, equivalente a 1,55 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

A meta de superávit primário para o governo central é de 24 bilhões de reais neste ano, ainda vigente na lei orçamentária.

A perspectiva de 2016 marcar o terceiro rombo primário para o governo central coloca em xeque a estabilização da dívida bruta, considerada um dos principais indicadores de solvência do país. Diante da intensa crise política, com processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em andamento, o governo vem enfrentando forte resistência para aprovar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional.

Juro do cheque especial sobe para 12,10% ao mês

Cartão de crédito (Arquivo) 

A taxa do cheque especial chegou a 293,9 % ao ano (12,10% ao mês), alta de 1,6 ponto percentual a relação a janeiro, informou hoje (29), o Banco Central (BC).

Os juros do cheque especial voltaram ao patamar recorde do início da série histórica, iniciada em julho de 1994 (293,9%).

A taxa do rotativo do cartão de crédito também subiu em fevereiro. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.

Em fevereiro, a taxa chegou a 447,5% ao ano (15,22% ao mês), com alta de 8 pontos percentuais em relação a janeiro.

Essa taxa do rotativo do cartão de crédito é a mais alta da série histórica, iniciada em 2011.

A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 1,1 ponto percentual para 145,6% ao ano.

A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) subiu 0,2 ponto percentual para 29,5% ao ano.

A taxa do crédito pessoal (sem operações consignadas) aumentou 4,3 pontos percentuais para 122,8% ao ano.

Famílias

A taxa média de juros cobrada das famílias subiu 1,6 pontos percentuais para 68% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em fevereiro – comparada a janeiro – em 6,2%.

No caso das empresas, a taxa de inadimplência também não foi alterada, permanecendo em 4,7% em fevereiro.

A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas subiu 0,2 ponto percentual para 31,9% ao ano.

Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas recuou 0,2 ponto percentual para 9,7% ao ano.

A taxa cobrada das empresas caiu 0,5 ponto percentual para 11,8% ao ano.

A inadimplência das famílias ficou em 2,2%, alta de 0,1 ponto percentual, e das empresas subiu 0,1 ponto percentual para 1%.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos voltou a cair em fevereiro, quando chegou a R$ 3,184 trilhões, com redução de 0,5%, em relação a janeiro.

Esse valor correspondeu a 53,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), com uma redução de 0,4 ponto percentual em relação a janeiro.

Barbosa diz que Brasil não está em situação de insolvência

A presidente Dilma Rousseff ao lado do ministro da Fazenda Nelson Barbosa

 O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, enfatizou nesta terça-feira, 29, que o Brasil não está em situação de insolvência e irá honrar todos os seus compromissos.

"Não vamos confundir volatilidade com insolvência. O governo brasileiro não está deixando de honrar seus compromissos, muito pelo contrário", afirmou, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Para Barbosa, quem compra um título público, seja doméstico ou internacional, está fazendo um bom investimento. "O investidor que comprar título do Brasil está fazendo investimento seguro e de alta rentabilidade", defendeu.

O ministro citou a última emissão externa de títulos realizada no dia 10 de março para destacar que a demanda pelos papéis foi de quatro a cinco vezes superior à oferta de títulos.

Na ocasião, o Tesouro Nacional captou US$ 1,5 bilhão em bônus da dívida externa brasileira com prazo de vencimento em 10 anos, o Global 2026.

"Pagamos uma taxa 125 pontos básicos menor do que a que esperávamos. Mesmo após o downgrade, há grande demanda por títulos brasileiros no exterior", acrescentou.

Barbosa disse ainda que o governo irá honrar não apenas compromissos financeiros, mas também os compromissos com a população brasileira, como a conclusão de investimentos.

"Por isso pedimos a autorização do Congresso para reduzir a meta fiscal de 2016", completou.

Em resposta a questionamentos dos parlamentares, Barbosa avaliou também que uma taxa de juros menor, se possível, é melhor para todos. "Mas a inflação caindo vai possibilitar uma redução da taxa de juros", concluiu.

Democracia

Barbosa pediu no Senado que se dê tempo à democracia, para que os atuais problemas fiscais do Brasil possam ser enfrentados.

"Chegamos no momento de ter uma discussão fiscal ampla, profunda e muito bem detalhada. Desafio fiscal tem uma boa notícia: só depende de nós mesmos. Mas também tem uma má notícia: só depende de nós mesmos", afirmou.

Para o ministro, os problemas fiscais não têm solução rápida e não serão eliminados "num passe de mágica", qualquer que seja a solução política encontrada para o momento atual. "Se der tempo à democracia, a democracia resolve", disse aos parlamentares.

Depósito remunerado voluntário

Barbosa disse também que o depósito remunerado voluntário no Banco Central, cuja proposta de criação foi enviada pelo governo ao Congresso, provavelmente será de curto prazo.

Ele repetiu ainda que a taxa de remuneração desses recursos será próxima da Selic (a taxa básica de juros).

Segundo ele, alguns países pagam um pouco mais e outros um pouco menos que a taxa básica. "Essa é uma discussão que se tem no mundo.

Pode-se pagar acima porque não há título correspondente, ou abaixo para forçar os bancos a emprestarem", exemplificou. "Mas primeiro o Congresso tem que aprovar a criação do depósito. Discutir a remuneração será o passo seguinte", completou.

Os benefícios de se manter um negócio na família

benefícios

Os benefícios de se manter um negócio na família
Escrito por Herbert Steinberg, especialista em empresas familiares

O Manual de Governança para Empresas Familiares da International Finance Corporation (IFC) aponta como ponto forte das empresas familiares um melhor desempenho frente suas correspondentes não familiares, tanto em termos de vendas e lucros quanto de outras medidas de crescimento.

Em outro estudo, da Thompson Finance, que compara as empresas familiares com suas rivais em seis índices financeiros, o desempenho das famílias supera o das concorrentes em todos os parâmetros.

Essa resposta estatística se deve a algumas características: o forte compromisso que a família tem com o negócio, o alto nível de dedicação e o interesse em garantir a prosperidade para que a empresa possa ser transferida para a próxima geração.

Outros pontos altos são confiabilidade e orgulho. Por ter suas histórias de vida, seus nomes e sua reputação associados ao negócio, o esforço da família proprietária se dá no sentido de aumentar a qualidade de seus produtos e serviços e manter um bom relacionamento com seus funcionários e parceiros.

As empresas familiares também, em geral, trabalham com um horizonte de investimentos mais amplo, conseguem suportar melhor os momentos de desaquecimento da economia e continuam comprometidas e estáveis na relação família-empresa e mercado, enquanto outras são obrigadas a responder rapidamente a seus acionistas, reduzindo custos e muitas vezes cancelando projetos e produtos em momentos difíceis.

Por outro lado, características como a informalidade e a falta de disciplina – porque em sua maioria as empresas familiares são dirigidas pelas próprias famílias, que em geral têm pouco interesse em estabelecer processos e procedimentos que observem regras claras e respeitadas – são apontadas como desvantagens.

Inserir a cultura profissional em uma empresa familiar é sempre um desafio cuja dimensão e consequências dependem de como o assunto é trabalhado e absorvido internamente. Há de se diferenciar o que significa “profissionalização” para as corporações e para as empresas familiares. Muitos confundem este conceito com a prática de trazer alguém de mercado em substituição a um familiar que atue na gestão.

Trazer um profissional externo não é garantia de sucesso ou de competência. Abandonar o “fazer de forma doméstica” é adotar processos profissionais. Isso faz realmente diferença. O que prevalece, de fato, não é que o comando tenha um sobrenome da família.

Sobrenomes como Moraes, Gerdau, Sirotsky, não definem o grau de profissionalização de um grupo ou empresa, mas sim os processos profissionais que adotam. 

Herbert Steinberg é sócio da consultoria Mesa Corporate Governance.